Proposição Nº: 58 Solicitar Informações

Pela presente Mensagem, encaminhamos a essa Egrégia Câmara Municipal o incluso Projeto de Lei que objetiva denominar o Campo de Futebol Society situado em Marobá, neste Município, prestando uma justa homenagem ao falecido Sr. João da Costa Martins.

O Sr. João da Costa Martins, nasceu em 04 de agosto de 1950 e faleceu em 09 de março de 2023, aos 73 anos de idade. Ele sempre foi morador da comunidade de Marobá, atuava na pesca, se tornando um pescador muito conhecido por deter conhecimento sobre os barcos, as luas e marés.

No final de sua vida, já não pescava mais devido a sua idade, mesmo assim, todos os dias lá estava ele na beira da praia. à espera dos pescadores para ajudar puxar os barcos para areia.

A nomeação de patrimônio público deve estar em consonância com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, e não pode recair sobre pessoas vivas conforme já amplamente decidido pelos Tribunais Superiores, ainda que sejam elas poeta, religioso, escritor, etc.

A homenagem deve revestir-se de um gesto de gratidão e de reconhecimento público às pessoas que contribuíram para o engrandecimento da comunidade e sempre foram comprometidos com o interesse da sociedade. Na expectativa de que seja acolhida, coloco a presente proposta à apreciação dessa honrosa Casa Legislativa.